Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade ("Política") descreve como a Inovacultura e Tecnologia LTDA coleta, utiliza, compartilha, armazena e protege os dados pessoais dos Usuários do aplicativo Guve e do site guve.com.br, bem como os direitos dos Usuários e as escolhas disponíveis. Esta Política observa as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis no Brasil.

2. Quem é o controlador

Controlador dos dados: Inovacultura e Tecnologia LTDA, CNPJ 59.694.260/0001-57, endereço: Rua General Pereira da Silva 235, 802, Icaraí, Niterói/RJ, CEP 24220-030.

3. Dados que coletamos e para quais finalidades

3.1 Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone (opcional) — para criação da conta e comunicação.

3.2 Dados de geolocalização: quando permitido pelo Usuário, coletamos sua localização quando o aplicativo está em uso, para exibir eventos próximos e alimentar o feed/mapa. A localização não é coletada quando o aplicativo está fechado, exceto se o usuário autorizar notificações baseadas em localização. Caso o Usuário não permita, poderá usar parte do app sem o mapa/feed local.

3.3 Dados de uso: tipo de dispositivo, sistema operacional, endereço IP, logs de uso e interações com funcionalidades — utilizados exclusivamente para fins de análise interna, segurança e melhoria do aplicativo.

3.4 Dados de favoritos/seguidores: eventos marcados como favoritos, produtores seguidos — para envio de notificações e personalização.

3.5 Dados de autenticação: ao utilizar Google Sign-In ou Apple Sign-In, coletamos nome, e-mail e foto de perfil fornecidos pelo provedor de autenticação, apenas para criação e manutenção da conta.

3.6 Dados de upload: fotos de perfil enviadas pelo Usuário são armazenadas em nossos servidores para exibição no perfil do Usuário. Essas fotos de perfil são públicas e podem ser visualizadas por outros usuários no âmbito do aplicativo Guve. Ao fazer upload de uma foto de perfil, o Usuário consente com essa disponibilização pública e autoriza que, no futuro, caso o Guve implemente funcionalidades sociais, essas fotos possam ser utilizadas nessas funcionalidades.

4. Base legal para tratamento

O tratamento dos dados acima fundamenta-se em: (i) execução de contrato (uso do aplicativo); (ii) consentimento do Usuário (ex: ativação de geolocalização ou notificações); (iii) legítimo interesse (por exemplo, segurança da plataforma e melhoria do produto).

5. Compartilhamento de dados

5.1 O Guve não vende os dados pessoais dos Usuários.

5.2 Podemos compartilhar dados com fornecedores contratados para operar o aplicativo (ex: serviços de hospedagem e envio de notificações) que atuam como operadores. Estes operadores tratam os dados sob nossas instruções e com obrigação de confidencialidade.

5.3 Se for necessário por obrigação legal, podemos revelar dados pessoais em requerimento de autoridade competente.

5.4 Serviços de autenticação: ao utilizar Google Sign-In ou Apple Sign-In, compartilhamos informações mínimas necessárias (e-mail, nome) com esses provedores conforme suas políticas de privacidade. O usuário pode revisar as políticas de privacidade do Google e da Apple.

6. Retenção e eliminação de dados

Os dados serão retidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas ou até que sejam eliminados pelo Usuário ou legalmente exigido. Dados de localização poderão ser armazenados enquanto o Usuário mantiver a permissão ativa; quando o Usuário revogar autorização, essa função será desativada e os dados cessarão de ser coletados.

Em caso de solicitação de exclusão da conta, os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de retenção obrigatória por lei.

7. Direitos dos Usuários

Os Usuários têm os seguintes direitos — conforme aplicável à LGPD: acesso, correção, eliminação, portabilidade, revogação do consentimento, além de oposição ao tratamento. O Usuário pode exercer esses direitos em contato com o controlador pelo e-mail contato@guve.com.br.

Para solicitar a exclusão da sua conta e dados pessoais, acesse nossa página de exclusão de conta.

8. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Ainda assim, nenhum sistema é absolutamente seguro, e o Usuário reconhece que usa o serviço por sua conta e risco parcial.

9. Política de cookies e tecnologias similares

O aplicativo utiliza armazenamento local no dispositivo para operar funcionalidades essenciais (como preferências do usuário e dados de sessão). O site guve.com.br poderá utilizar cookies para funcionalidades essenciais e para melhorar a experiência de uso. O Guve não utiliza cookies ou tecnologias de rastreamento para fins de publicidade comportamental. O Usuário pode ajustar as configurações do navegador para gerenciar cookies do site, ou as configurações do dispositivo ou do próprio aplicativo para gerenciar permissões de localização ou notificações.

10. Alterações na Política de Privacidade

Esta Política poderá ser revista e atualizada periodicamente. A nova versão será disponibilizada no aplicativo e/ou site com indicação da data de vigência. É recomendável que o Usuário consulte essa Política regularmente.

11. Contato

Se o Usuário tiver dúvidas ou desejar exercer seus direitos, poderá contatar:

E-mail: contato@guve.com.br

Endereço: Rua General Pereira da Silva 235, 802, Icaraí, Niterói/RJ, CEP 24220-030.

12. Vigência

Esta Política entra em vigor na data de sua publicação no aplicativo/website e permanece vigente enquanto o Usuário utilizar o serviço.